quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PRESSÃO PELA PUBLICAÇÃO.

Movimento Indígena 

ocupa sede da 
Coordenação 

Regional em Fortaleza


Dezenas de pessoas organizaram-se para ocupar pacificamente 
a sede da FUNAI em Fortaleza, em busca de seus direitos 
enquanto integrantes das etnias nativas do Ceará

Lideranças de todos os Povos Indígenas cearenses e representantes das 14 etnias que vivem no Estado ocuparam pacificamente, hoje pela manhã, a sede da Coordenação Regional Nordeste II em Fortaleza, no bairro Parquelândia. 




Movimento reafirmou apoio à demanda Tapeba e
ao coordenador regional da FUNAI, Paulo Barbosa

A demanda urgente do Movimento é -- após mais de 30 anos de negociações que culminaram com reuniões junto à presidência da FUNAI em Brasília, na semana passada -- a imediata publicação do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Tapeba.


Lideranças Eliane Tabajara e Rosa Potiguara 

O Movimento Indígena cearense vem exigir, ainda, da FUNAI e demais órgãos e autoridades competentes, a apreciação e o correto encaminhamento de estudos e providências relativos à continuidade do processo de demarcação e homologação dos demais territórios das etnias nativas do Ceará.



Tapeba aguardam há mais de 30 anos a regularização de suas terras










Leia a íntegra do documento divulgado pelo Movimento:


NOTA DE ESCLARECIMENTO
                Nós, Povos Indígenas do Estado do Ceará, aqui representados por suas lideranças, jovens, mulheres e crianças, vimos comunicar, por meio desta, que OCUPAMOS a sede da FUNAI – COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II em Fortaleza, por tempo indeterminado, pelos fatos e eventos a seguir descritos:
           1)      Somos Povos Guerreiros, que há mais de 30 anos estamos requerendo o reconhecimento legal de nossas terras. Ressaltamos que, neste período, somente uma Terra Indígena foi homologada no Ceará, entre os mais de 14 povos existentes no nosso Estado;
2)      Nós, Povos Indígenas do Ceará, somamos em torno de 30.000 (trinta mil) pessoas, sendo destas, 7.000 (sete mil) da etnia Tapeba, povo que há mais de 30 (trinta) anos vem lutando pela demarcação de suas terras e que, até hoje, a despeito das negociações realizadas, ainda não viu acontecer a regularização do seu território;

3)    Ocorre que já foram realizados 4 (quatro)  estudos antropológicos no Território Tapeba -- e sempre há impasse quando se aproxima o momento da demarcação. Por vezes, são anuladas as portarias ou são contestados os estudos ou, por último, não há publicação do documento, o que nos causa grandes prejuízos, tendo em vista as ameaças constantes de posseiros, da especulação imobiliária e dos empreendimentos públicos e privados em nossa terra;

4)   Assim como os Tapeba, os demais povos do Ceará também sofrem violações semelhantes quanto à demarcação de seus territórios. Ameaças de degradação ambiental, ações possessórias, conflitos fundiários e a ausência de políticas públicas são questões vividas cotidianamente em nossas comunidades;

5) Além disso, o poder público local e/ou estadual é, por vezes, o violador dos nossos direitos, quando não se mostra omisso nas situações de conflito que enfrentamos, restando-nos somente a nossa união, a coragem e a força dos nossos Encantados;

6) Diante de todas estas razões, afirmamos que permaneceremos por TEMPO INDETERMINADO instalados na sede da FUNAI – COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II em Fortaleza, ou até que seja publicada a Portaria de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tapeba e que seja garantida, pelos meios adequados, a resolução de todas as demais questões relativas à regularização fundiária das Terras Indígenas do Estado do Ceará, responsabilidade legal exclusiva deste órgão.


Fortaleza, 13 de agosto de 2013.